Aviso legal
1.- Direito de informação
Informamos que este sítio Web https://www.kelme.com/es/ (doravante, “KELME”), é propriedade da NEW MILLENNIUM SPORTS, S.L., com o C.I.F nº B-54335161, inscrita no Registo Mercantil de Alicante: Folha A-112333, Tomo 3289, Folio 183, Inscrição 1ª. e com sede social na C/Juan de la Cierva, 43 1º1 - 03203 Elche Parque Industrial - Alicante, Espanha.
O acesso e/ou uso do sítio web atribui-lhe a condição de Utilizador e implica a aceitação, a partir de tal acesso e/ou uso, do presente Aviso Legal.
O utilizador (doravante, o “Utilizador”) pode entrar em contacto com a KELME através do seguinte endereço de correio eletrónico: Tienda.Online@kelme.es
2.- Utilização do sítio web
O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do sítio web. O Sítio Web pode fornecer acesso a uma multiplicidade de textos, gráficos, desenhos, designs, fotografias, conteúdos multimédia e informações (doravante, "Conteúdos") pertencentes à KELME ou a terceiros aos quais o Utilizador possa ter acesso.
O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos Conteúdos e Serviços oferecidos através do sítio web e, com caráter enunciativo, mas não limitativo, a não os utilizar para:
(i) Incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.
(ii) Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do sítio web da KELME, dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas.
(iii) Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.
(iv) Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da KELME, de terceiros fornecedores e de outros utilizadores.
(v) Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que conte com a autorização da KELME.
(vi) Suprimir, ocultar ou manipular os Conteúdos sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou industrial e demais dados identificativos de tais direitos da KELME ou de terceiros incorporados nos Conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos Conteúdos.
A KELME adverte que os materiais contidos neste sítio web foram incluídos a título meramente informativo, pelo que são insuficientes para tomar decisões ou assumir posições num caso concreto.
O Utilizador deve ter em conta que os materiais contidos neste sítio web podem não refletir o estado legislativo ou jurisprudencial mais recente sobre as questões analisadas. Além disso, estes materiais podem ser modificados, desenvolvidos ou atualizados sem aviso prévio.
A KELME terá o direito de investigar e denunciar qualquer uma das condutas mencionadas de acordo com a Lei, bem como de colaborar com as autoridades na investigação de tais ações.
A KELME poderá suspender temporariamente e sem aviso prévio a acessibilidade ao sítio web devido a operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitam, a KELME comunicará ao utilizador, com antecedência suficiente, a data prevista para a suspensão dos Serviços. A KELME não se responsabiliza pelo uso que os Utilizadores possam fazer dos Conteúdos incluídos no sítio web.
3.- Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os direitos de propriedade intelectual do Conteúdo do sítio web e o seu design gráfico são propriedade exclusiva da KELME, ou de um terceiro que tenha autorizado a utilização dos mesmos, pelo que cabe à KELME o exercício exclusivo dos direitos de exploração destes. Tudo isto ao abrigo do disposto na legislação aplicável em matéria de Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial.
A KELME não concede qualquer licença ou autorização de uso de qualquer espécie sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o sítio web, os Serviços ou os Conteúdos deste.
É permitida a reprodução e o armazenamento temporário dos conteúdos do sítio web desde que tal seja estritamente necessário para o uso e visualização do sítio web a partir de um dispositivo pessoal.
A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos Conteúdos fornecidos pelos utilizadores é da exclusiva responsabilidade dos mesmos, pelo que o Utilizador isentará a KELME de qualquer reclamação de terceiros decorrente da utilização ilícita de Conteúdos no sítio web.
4.- Responsabilidade e Garantias
A KELME declara que adotou as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitam o correto funcionamento do seu sítio web, bem como a ausência de vírus e componentes danosos. No entanto, a KELME não pode ser responsabilizada por:
(i) A continuidade e disponibilidade dos Conteúdos e Serviços.
(ii) A ausência de erros em tais Conteúdos nem a correção de qualquer defeito que possa ocorrer.
(iii) A ausência de vírus e/ou outros componentes danosos.
(iv) Os danos ou prejuízos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança da KELME.
As contribuições que podem ser encontradas nestas páginas foram feitas apenas a título informativo. A KELME não garante a integridade, exatidão e atualidade dos seus conteúdos.
A KELME não assume qualquer responsabilidade sobre as ligações (links) para outras páginas web que se encontrem no sítio web, as quais podem direcionar o Utilizador para outros sítios sobre os quais a KELME não tem qualquer tipo de controlo. Portanto, a inclusão de links para outros sítios web não implica a aprovação dos seus conteúdos por parte da KELME nem a existência de qualquer tipo de associação entre a KELME e os seus titulares. Por conseguinte, o Utilizador acede sob a sua exclusiva responsabilidade ao Conteúdo e nas condições de uso que os regem.
5.- Duração e modificação
O presente Aviso Legal estará em vigor por tempo indefinido, podendo a KELME efetuar alterações nas condições especificadas no mesmo, as quais entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação.
A KELME poderá suprimir, adicionar ou alterar tanto os Conteúdos como os Serviços que presta, bem como a forma como os mesmos aparecem localizados ou apresentados. Entendem-se como vigentes as condições que estiverem publicadas no momento em que o Utilizador aceder ao sítio web da KELME.
O acesso e/ou o uso do sítio web será entendido como uma aceitação por parte do Utilizador do presente Aviso Legal e das suas condições e, se aplicável, das alterações efetuadas nos mesmos.